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Privacidade: Direito ou Privilégio?

Tuesday, July 7th, 2015

Mal aterrissava em Heathrow, aeroporto de Londres, e já precisava me preparar para os procedimentos investigativos de uma nova conexão. Enquanto meu foco estava em tentar me livrar de tudo aquilo que pudesse fazer apitar aquele hediondo aparelho, nem me atentava para o fato de que ali, naquele momento, uma pessoa absolutamente estranha estava me vendo, sem constrangimentos, exatamente como vim ao mundo.

Ao chegar ao destino, antes mesmo que as autoridades locais pudessem “inventariar”, eletronicamente, todos os meus pertences, fui interrompido por uma notificação do aplicativo “periscope” que me informava sobre uma nova transmissão (broadcast). Lá estava eu, de pé, num país europeu, aguardando as malas e vendo uma transmissão ao vivo, de uma boate na Tailândia. Gente dançando, beijando e se divertindo tanto que nem podia imaginar estar fazendo parte de uma programação invasiva, disponível para todo o mundo.

Desde 1948, com a Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem, o direito à privacidade e à intimidade é garantido, internacionalmente, às pessoas. No Brasil, lembro que a comemorada e atual Constituição Federal (de 1988), em seu artigo 5º, inciso X, também ressalta este Direito Fundamental. Mas, e daí?!

Seja em função de um amedrontador cenário da corrupção e do terrorismo (agravado pelo 11 de setembro de 2001) ou, simplesmente, pelos avanços tecnológicos alcançados pela sociedade, o fato é que, cada vez mais, temos visto em Estados Democráticos de Direito, a gradativa deterioração das mais fundamentais garantias da pessoa humana.

Podemos continuar falando em privacidade? No mundo corporativo, comunicações são interceptadas e ambientes são filmados, diariamente. Nas ruas, câmeras registram e identificam, a todo minuto, placas de carro, fisionomias e ações. Nossa vida privada é contada em verso e prosa, com riqueza de detalhes, pelas máquinas governamentais e seus famosos cruzamentos de informações.

Ser visto nu, ou explodir pelos ares? Ter acesso a tudo em tempo real, ou ser condenado a uma visão limitada do mundo? Eis a dicotomia que tem promovido poderosas mudanças na vida das pessoas, principalmente, quanto ao enfraquecimento dos conceitos de intimidade e privacidade.

Queiramos ou não, estamos diante de um caminho irreversível. E, por não ser possível pedir que o mundo pare pra gente descer, como sugerido pelo inesquecível Raul Seixas, só nos resta aceitar que a privacidade, como a conhecíamos, ainda que lutemos juridicamente pela sua manutenção, não tem mais espaço nos dias atuais.

 

* Haroldo Santos Filho é advogado e contador.

** Artigo de opinião publicado no jornal “A Gazeta”, em 07 de julho de 2015

Artigo_Privacidade_Direito_ou_Privilegio_Gazeta_07_07_15

A boa educação sumiu. Vamos reencontrá-la?

Tuesday, November 19th, 2013

A educação está acabando. Como uma moribunda em seu leito de morte, a educação cívica sucumbe ao imediatismo, intolerância e falta de generosidade das pessoas.

Fico preocupado quando percebo que as coisas só passam a funcionar sob o manto da lei. A pessoa “fica” educada só porque uma lei assim determinou, sob pena de se ver obrigada a pagar uma multa.

Basta lembrar que antes da imposição legal, as pessoas fumavam em ambientes fechados, enfumaçando tudo, sem o menor constrangimento. Para não entrar no mérito de que o fumante passivo também tem a sua saúde ameaçada, me limito a dizer que o cheiro insuportável do cigarro, em roupas e cabelos, já justificaria a iniciativa própria do fumante em alimentar o seu vício bem longe de quem não fuma. Se não fazia assim era por falta de educação e, desta pecha, a lei bem que veio por lhe poupar.

Adoro cinema mas, confesso, ultimamente esta atividade tem sido uma incógnita para mim, dada a deseducação reinante em ambientes públicos. É um tal de gente falando alto (é…..conversando, mesmo!…), mastigando pipoca como se comesse um javali (vivo!) e pés bolinando impiedosamente a poltrona da frente, ou seja, a minha cabeça. Enfim, é toda uma sorte de incivilidades que mais parece uma gincana. Se você conseguir vencer todos estes obstáculos, vai ter a mínima chance de sentir algum prazer com a diversão principal: o filme.

E no trânsito, então! Uma amostra perfeita de quão grave é a doença que acomete a relação entre as pessoas. Tirando os xingamentos usuais, dirigindo um carro você terá a oportunidade de ver gente ultrapassando pelo acostamento, desrespeitando ordem de chegada, ignorando pedestres e furando sinal vermelho, fortalecendo a ideia de que nos tempos atuais, mais tem valido o “eu” do que o “nós”.

Agrava ainda mais este contexto, a crise moral que vivem algumas de nossas principais instituições, reduzindo a pó as poucas chances que ainda tínhamos de multiplicar atitudes positivas e saudáveis, com base em bons exemplos. Homens públicos, de há muito, transfiguraram o real significado de “conduta ilibada”, “decoro”, “coisa pública”  e “honestidade”.

Parece não estarmos diante de um dos melhores momentos da sociedade brasileira. Talvez, o mais indicado seja parar, pensar e preparar um recomeço em que frases como “bom dia”, “por favor” e “muito obrigado” possam voltar a ocupar lugar de destaque.

 

* Haroldo Santos Filho é advogado e contador.

** Artigo de opinião publicado no jornal “A Gazeta”, em 31 de outubro de 2013

Artigo_HSF_Boa_educação_Sumiu_Gazeta_31_10_2013

Para enxergar: vontade política e fé!

Sunday, December 18th, 2011

 

Para quem tem algum interesse em dar a sua contribuição para a sociedade ou mesmo para quem tem pretensões políticas (candidatura), ter a oportunidade de assumir uma secretaria municipal ou estadual, e fazer um bom trabalho, costuma ser um ótimo caminho para se atingir um destes objetivos.

Todavia, ser um secretário, por si só, não é garantia de sucesso quando suas pretensões são exclusivamente eleitorais. Digo isso porque não me parece algo tão incomum assim, a notícia de alguém ter assumido uma determinada secretaria e, pouco tempo depois, ter sido “fritado” politicamente. Isso é um perigo! Portanto, mais importante do que saber qual secretaria, é saber qual a sua relação pessoal com o chefe do executivo (seu superior direto), qual a relação de seu partido político com o dele (se forem diferentes) e, principalmente, qual o animus de se reservar uma suficiente fatia do orçamento para a sua secretaria, de forma a que se possa, no mínimo, fazer alguma coisa.

Desta forma, a dica que dou para quem pretende fazer um bom trabalho na esfera pública e que tenha sido convidado para assumir uma pasta é que, antes de aceitar o nobre encargo, seja bastante direto com quem manda. Pergunte: “vou ter liberdade para trabalhar?”, “vou poder indicar algumas pessoas de minha confiança para me auxiliar?”, “a secretaria terá verba suficiente para atender, minimamente, às suas demandas sociais?”, “qual o tempo que eu tenho para começar a apresentar os primeiros resultados concretos?”. Se não sentir firmeza na resposta para alguma destas perguntas, saia fora! Invente uma desculpa qualquer e diga que lamenta muito não poder aceitar e corra desta cilada. Deixe para que outro desavisado e, muitas vezes, vaidoso, assuma esta “missão”.

Lembro quando fui convidado a assumir uma secretaria municipal, em Vila Velha (ES), município pertencente à região da grande Vitória. Quando aceitei, embora não tenha feito nenhuma das perguntas acima mencionadas (faltou experiência…rs), parecia óbvio que eu teria pouco dinheiro para desenvolver os projetos, pois Vila Velha é um município com muitas prioridades e poucos recursos, infelizmente. Assumi a Secretaria de Trabalho e Geração de Renda sabendo da “pedreira” que tinha pela frente.

Mesmo diante da falta de recursos mas, contando com uma equipe de primeira e com o apoio (moral) do Prefeito, acredito que a contribuição que o Município, através de nossa secretaria, deu à comunidade foi muito interessante. Para mim, foi uma experiência fabulosa! Interagir com a parcela mais carente da sociedade e deixar a sua marca, tendo a consciência de ter proporcionado benefício direto ou indireto para alguns cidadãos, não tem preço. Este é o lado fascinante na política!

Um dia desses, em um supermercado no centro de Vitória, quando passava pelo caixa, perguntei ao atendente se ele poderia trocar um produto que parecia furado. Logo atrás de mim, na fila, tinha uma pessoa que ao ouvir a minha voz não hesitou e disse: “secretário, como vai o senhor!?…”. Era o José, um dos mais assíduos alunos do Curso de Massoterapia para cegos que havíamos implantado, como projeto piloto do programa “Cidadania para todos”. Minha emoção foi ainda maior ao saber que José era um feliz profissional de massoterapia até hoje e, por isso, fez questão de demonstrar uma enorme gratidão por aquela bela iniciativa do Poder Público que o havia alcançado.

Diante de tantas dúvidas que temos sobre as nossas ações, no dia a dia, sempre em permanente auto cobrança sobre se fomos ou não bem sucedidos em nossas pretensões, aquele episódio foi, especialmente para mim, muito significativo. É como se eu tivesse tido um encontro com a prova viva de minha “utilidade”. Terminei o dia exultante!

Para muita gente o pouco que fizemos, a frente daquela secretaria sem recursos, não passou de uma mera obrigação. Para outros, talvez, não tenhamos feito nada demais. Mas, para o José, tenho certeza, fizemos toda a diferença!…

HSF

PS: Abaixo, reproduzo artigo do jornalista José Carlos Corrêa (A Gazeta), sobre o destaque do trabalho da Secretaria. Logo depois, são anexados vídeos referentes à esta iniciativa a frente da pasta.

 

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Jornal “A Gazeta” – Opinião – página 03 – 14 de agosto de 2004

FRUTOS DA PARCERIA

(José Carlos Corrêa)

Os detentores de cargos públicos, via de regra, têm na ponta da língua a resposta para quem cobra ações de suas responsabilidades que não são executadas: “Não há verba”, repetem a cada cobrança. Mas, existe, acredite, quem faz muito, mesmo sem dinheiro. É o caso da Secretaria Municipal de Trabalho e Geração de Renda de Vila Velha.

Dinheiro, efetivamente, a Secretaria não tem. Do total das despesas da Prefeitura no períodp de 2001-2003, a Secretaria do Trabalho e Geração de Renda só gastou 0,1%. Ou seja, R$ 248,5 mil, o que resulta em uma média de R$ 6,9 mil mensais. Mas isso não impediu de tocar oito programas de capacitação profissional, que deverão, até o fim do ano, ampliar a empregabilidade de 3 mil pessoas. Tudo graças a muito trabalho, criatividade e parcerias construídas com instituições públicas e privadas como o Senai, Sebrae e BrasilCenter.

Na sexta-feira da semana passada, o secretário Haroldo Santos Filho lançou mais um projeto de grande repercussão social, o “Cidadania para Todos”. Por ele, serão qualificados e inseridos no mercado de trabalho portadores de necessidades especiais, a começar pelos portadores de deficiência visual na Unicep, a União dos Cegos D. Pedro II. A capacitação será feita através do curso de Massoterapia iniciado segunda-feira, que segue a saudável receita da parceria, desta feita, com a Escola Técnica e Terapias Alternativas Império Solar.

A iniciativa tem o mérito de romper com o maior obstáculo para a inserção dos portadores de deficiência no mercado de trabalho, que é a falta de qualificação. Uma vez qualificados, eles se habilitam não só a disputar as vagas do mercado de trabalho formal, como a seguir o caminho do empreendedorismo, pois serão orientados também se decidirem optar por montar a sua propria empresa. Convenhamos, é uma caminho muito mais racional e lógico do que tentar obrigar as empresas a contratar portadores de deficiência de forma compulsória.

Mas o maior mérito da iniciativa é que ela demonstra, mais uma vez, que não é só o dinheiro que faz as idéias se transformarem em realizações. Iniciativa, determinação e parcerias também fazem.

 

Napoleão de hospício, dez anos depois…

Thursday, November 24th, 2011

As eleições de 2002 realmente foram muito especiais para mim. Foi nesta época que pude vivenciar uma das mais ricas, intrigantes e inusitadas experiências de minha vida. Eu me vi candidato numa eleição majoritária (governo do estado), terminantemente, polarizada entre dois fortíssimos candidatos (Paulo Hartung e Max Mauro), além de outros cinco, popularmente conhecidos como “japoneses”, por apresentarem prognósticos de potencial eleitoral igualmente baixos (…eu era um deles…rs).

A nossa democracia, embora já tenha passado pela puberdade, ainda permite à grande maioria esquecer de seus candidatos ou mesmo de suas “promessas” passados 6 meses do pleito, às vezes, até menos. Muitas vezes essa amnésia antidemocrática ocorre também comigo, em que pese o meu grande interesse pela política. Mas, 2002 foi diferente!

Lembro de tudo pelo qual passei naquelas “andanças” em busca de voto, ou melhor, em busca da manutenção da minha imagem, como alguém que deveria ter o direito de viabilizar uma candidatura “inglória”, mas legítima.

Muita coisa aconteceu nestes 10 anos. Consolidei convicções, mudei outras. Fiquei mais paciente para algumas coisas e muito mais impaciente para outras. Perdi alguns amigos e ganhei outros. Claro, que me arrependi de algumas ações, mas me orgulhei de outras. Estes 10 anos foram tempo suficiente para termos a certeza de nossa falibilidade, para conhecermos nossas qualidades e aprendermos a conviver com nossos defeitos.

Voltando ao pleito de 2002, penso que talvez, hoje, eu não aceitasse outro encargo tão pesado. Mas, se eu assim o fizesse, o que certamente não mudaria seria a exigência de tentar levar adiante a candidatura, pedindo voto como de fato foi feito. Afinal, era este o acordo feito com o presidente do PFL, José Carlos da Fonseca Junior (“Zé Carlinhos”): uma candidatura institucional, mas que eu poderia pedir votos. Ora, se pela conjuntura de coligação partidária, nosso candidato do governo era Paulo Hartung, nada mais natural do que enfrentar esta “pedreira”, em nome de um projeto político, tido como maior e melhor para nosso Estado.

O plano, porém, não deu certo! Com pouco mais de uma semana de programa de TV, vem uma “ordem” para que eu saísse do ar, porque, “segundo pesquisas”, eu não estava tirando votos de Max mas, sim, de Paulo e o que para eles era pior, crescendo sem parar. Foi quando saiu o diálogo e entrou a truculência. Sob sério risco de um segundo turno, eu precisava ser calado, não interessava o custo. Pelo visto, não importava nem mesmo se o preço fosse a própria candidatura a Deputado Federal de “Zé Carlinhos”,  como de fato, pareceu ter sido.

Mas, eu simplesmente não concordei com a ruptura unilateral, SEM DIÁLOGOS, de um acordo feito, de um contrato. Para o ex-governador Paulo Hartung, talvez eu tenha sido um traidor, pois mantive a todo custo a minha candidatura, ainda que usando de medidas judiciais de urgência que nos mantiveram vivos. É engraçado quando se está sob o outro ângulo de um mesmo acontecimento. Nesta outra ótica, é evidente que o traído fui eu. Como diria Machado de Assis, o melhor modo de apreciar o chicote é ter-lhe o cabo na mão…

Não assumi os riscos de levar adiante o que iniciei pelo fato de acreditar que ganharia. Claro e evidente que não! Mas, sempre acreditei que conseguiria levar adiante a missão para a qual fui “convocado”. E, embora quem a tivesse “convocado” já não estivesse mais fazendo questão que eu a cumprisse, não mais importava. A missão já havia ganho vida própria. Bastava um sujeito teimoso para levá-la adiante. Na verdade, bastou o “napoleão de hospício”.

É….isso tudo eu faria de novo!

HSF

PS: Abaixo faço o resgate do excelente artigo do amigo André Hees (A GAZETA), com a hilária ilustração do também competente e amigo, Amarildo.

 

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‘Napoleão de hospício’?

A Executiva Regional do PFL pretende implodir a candidatura de Haroldo Santos Filho ao Governo do Estado. Já há algum tempo o candidato está em rota de colisão com o presidente do partido, o deputado José Carlos da Fonseca Júnior. E com a renúncia do vice de Haroldo, Rogério Figueiredo, a chapa pode se tornar nula. Ontem, o vice reiterou, no Tribunal Regional Eleitoral, o pedido de desistência, com os dados complementares exigidos pelo relator da matéria. No pano de fundo dessa questão está a tentativa de garantir o segundo turno na disputa pelo Palácio Anchieta.

Profissionais que atuam no âmbito do TRE asseguram que há risco concreto de Haroldo ter a sua candidatura anulada. Pela legislação eleitoral, somente o partido pode indicar o vice. E o PFL deixa claro que não pretende indicar um substituto para Rogério Figueiredo, que renunciou argumentando discordar dos rumos tomados pelo titular da chapa.

Haroldo e Fonseca se desentenderam por causa do uso do horário eleitoral na TV e pela forma de conduzir a campanha. Para Fonseca, que apóia o senador Paulo Hartung (PSB), Haroldo deveria cumprir mais o papel institucional, levantando a bandeira do partido para futuros pleitos. Depois do rompimento, o candidato alinhou-se à ala do PFL ligada à Presidência da Assembléia Legislativa, que está no campo oposto ao do presidente do PFL.

Fonseca Júnior acha que a possibilidade de Haroldo levar a disputa para o segundo turno é coisa de “Napoleão de hospício”. “É capaz de ele ter menos votos que Sônia Santos (PCO)”, diz o deputado. Mas pode não ser tão simples.

A última pesquisa do Ibope mostrava que, há uma semana, a diferença entre Hartung e os demais candidatos juntos era de 10 pontos. Haroldo, depois de um tempo fora da TV devido aos conflitos partidários, estava com 1%. Estimam os seus colaboradores, porém, que ele pode chegar a 5% ou 6%.

Considerando a margem de erro e uma possível variação nas intenções de voto de Hartung e do deputado Max Mauro (PTB), a presença de um candidato a mais, mesmo que na lanterna, pode fazer a diferença. Se é tolice ou não, o fato é que há aliados de Hartung preocupados com a possibilidade de um segundo turno.

Avaliam esses aliados que lideranças ligadas à Assembléia e ao Palácio Anchieta perderam força no processo eleitoral ao ficar sem palanque. Num eventual segundo turno, com os novos deputados estaduais eleitos, os que hoje estão enfraquecidos podem voltar ao primeiro plano na articulação política estadual.

Para outros, como o próprio Haroldo, um segundo turno garantiria uma disputa “mais democrática”. Ele diz que recorrerá à Justiça para manter a sua candidatura, se necessário. Mas ironicamente, o segundo turno interessa hoje a uma parte da oposição e também à situação.

André Hees – Coluna Praça Oito – Jornal A Gazeta – 27 de setembro de 2002″