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Privacidade: Direito ou Privilégio?

Tuesday, July 7th, 2015

Mal aterrissava em Heathrow, aeroporto de Londres, e já precisava me preparar para os procedimentos investigativos de uma nova conexão. Enquanto meu foco estava em tentar me livrar de tudo aquilo que pudesse fazer apitar aquele hediondo aparelho, nem me atentava para o fato de que ali, naquele momento, uma pessoa absolutamente estranha estava me vendo, sem constrangimentos, exatamente como vim ao mundo.

Ao chegar ao destino, antes mesmo que as autoridades locais pudessem “inventariar”, eletronicamente, todos os meus pertences, fui interrompido por uma notificação do aplicativo “periscope” que me informava sobre uma nova transmissão (broadcast). Lá estava eu, de pé, num país europeu, aguardando as malas e vendo uma transmissão ao vivo, de uma boate na Tailândia. Gente dançando, beijando e se divertindo tanto que nem podia imaginar estar fazendo parte de uma programação invasiva, disponível para todo o mundo.

Desde 1948, com a Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem, o direito à privacidade e à intimidade é garantido, internacionalmente, às pessoas. No Brasil, lembro que a comemorada e atual Constituição Federal (de 1988), em seu artigo 5º, inciso X, também ressalta este Direito Fundamental. Mas, e daí?!

Seja em função de um amedrontador cenário da corrupção e do terrorismo (agravado pelo 11 de setembro de 2001) ou, simplesmente, pelos avanços tecnológicos alcançados pela sociedade, o fato é que, cada vez mais, temos visto em Estados Democráticos de Direito, a gradativa deterioração das mais fundamentais garantias da pessoa humana.

Podemos continuar falando em privacidade? No mundo corporativo, comunicações são interceptadas e ambientes são filmados, diariamente. Nas ruas, câmeras registram e identificam, a todo minuto, placas de carro, fisionomias e ações. Nossa vida privada é contada em verso e prosa, com riqueza de detalhes, pelas máquinas governamentais e seus famosos cruzamentos de informações.

Ser visto nu, ou explodir pelos ares? Ter acesso a tudo em tempo real, ou ser condenado a uma visão limitada do mundo? Eis a dicotomia que tem promovido poderosas mudanças na vida das pessoas, principalmente, quanto ao enfraquecimento dos conceitos de intimidade e privacidade.

Queiramos ou não, estamos diante de um caminho irreversível. E, por não ser possível pedir que o mundo pare pra gente descer, como sugerido pelo inesquecível Raul Seixas, só nos resta aceitar que a privacidade, como a conhecíamos, ainda que lutemos juridicamente pela sua manutenção, não tem mais espaço nos dias atuais.

 

* Haroldo Santos Filho é advogado e contador.

** Artigo de opinião publicado no jornal “A Gazeta”, em 07 de julho de 2015

Artigo_Privacidade_Direito_ou_Privilegio_Gazeta_07_07_15

Abrindo o baú…

Friday, February 10th, 2012

No início do ano passado, depois de um joguinho de tênis, conversava com um amigo que se dizia envergonhado, toda vez que lembrava do trabalho que fez durante 10 anos em São Paulo. A empresa para a qual trabalhava atuava na área de “reengenharia”, “downsizing” e reestruturação empresarial. A função específica dele era a de demitir! Para isso, em alguns casos, dizia a verdade e em outros, nem tanto. Disse que até hoje ficava com rosto vermelho ao lembrar de quando demitia um colaborador que há 25 anos se dedicava à mesma empresa e que ainda tinha de incentivá-lo com algo que não acreditava ser provável: “…fique tranquilo que nossa empresa vai colocá-lo em um programa de reposição ao mercado trabalho. Breve o senhor estará novamente empregado…”.

Lá pelas tantas, ele me vem com a seguinte pergunta:

– E você? Também deve ficar envergonhado quando lembra daquele tempo em que acabou saindo candidato ao governo e participou daqueles debates, não é!?…

– Por que você acha isso? (perguntei para ganhar tempo…rs)

– Ora, porque quase não vejo você tocar neste assunto.

– De fato falo pouco neste assunto, mas isso não tem a ver com “vergonha”. Sou um técnico e hoje me dedico 100%  à minha profissão e a minha empresa de consultoria empresarial e acho que voltando ao tema político de 2002, eu acabaria provocando nas pessoas uma “confusão” desnecessária. Mas, diferente de me envergonhar, tenho é muito orgulho de ter passado por aquela experiência de vida.

– E você ainda tem as gravações daqueles debates, entrevistas e programas eleitorais?

– Boa parte eu ainda tenho sim. (Cocei a cabeça para ajudar a lembrar onde eu teria enfiado aquele monte de fita VHS…)

– Então por que você não coloca no ar, naquele seu blog? Isso sim, seria a prova de que se orgulha daquela sua “exposição”….kkkkk

(Silêncio…)

– Tá bom, combinado! Em 30 dias o material estará no “atirei o pau no gato”…

– Duvido! (disse ele, para me provocar).

– Vale um daqueles bons vinhos que você toma com a madame em dia de aniversário de casamento? (Minha vez de provocar…)

– Vale. Fechado!

Ouvir tão rapidamente aquele “fechado” foi um tiro de misericórdia na minha pretensão de “esquecer” aquele assunto, tão logo a gente fosse pra casa. Não por tornar público, novamente, momentos que foram veiculados pela TV, na época. Mas, principalmente, pelo baita trabalho que ia dar para encontrar as fitas, digitalizá-las e enviá-las ao “Youtube”.

Pois bem! O acordo acaba de ser cumprido! Não sei se valerá mais aquele desejado vinho, pois aqueles 30 dias foram, em muito, extrapolados. Mesmo sem vinho, fico feliz com o cumprimento do acordo…

De toda forma, nestas horas, entra em ação a veia política que enaltece o cumprimento de uma promessa e justifica o atraso na sua realização: “…antes tarde do que nunca!….

HSF

 

CAMPANHA

 

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DEBATES

Correndo pra vida!

Tuesday, January 24th, 2012

Início de ano é sempre uma boa invenção e um bom pretexto para mudar. A gente, normalmente, torce o nariz por causa das mudanças mas, acredite, a maioria delas traz algo positivo em seu bojo.

Quando esta mudança se refere a adoção de novos hábitos, com foco em uma melhor qualidade de vida, mais saúde (o que é diferente de menos doença!) é ainda mais oportuno.

Então, que tal iniciar o ano acordando cedo, se exercitando diariamente, mantendo uma alimentação frugal (pelo menos entre segunda e quinta), lendo mais e vendo menos TV?? Muita coisa pra mudar, não é!? Então, esquece o “ver menos  TV”, vai….rs

E correr, então!? A corrida é uma das atividades que mais provoca mudanças benéficas em seu corpo. Só que para você correr, antes, seu corpo (sistema cardio-respiratório e esquelético-muscular) deve ter sido adequadamente preparado para isso. É nesta hora que eu costumo dizer que, correr não é para quem quer, mas para quem pode! E o bacana é que todo mundo pode, desde que se prepare para isso.

Quando alguém me diz que não gosta de correr, logo penso: não sabe correr! Quem corre menos de 20 minutos e para quase morrendo, colocando os “bofes pra fora”, não pode mesmo “gostar de correr”. Nem ao menos atingiu o tempo mínimo para que as endorfinas (ô diliça!!!…) sejam jorradas em sua corrente sanguínea proporcionando sensação de prazer e bem-estar. Mas, então se eu não sei, como é “saber correr”? Primeiro é ter o corpo preparado para a corrida, de tal forma que o movimento de corrida não venha a se tornar desconfortável ou sacrificante. Segundo, é saber trabalhar o esporte dentro de um ritmo cardíaco seguro, confortável e saudável. Isso tem a ver a com a sua idade (A definição de sua frequência cardíaca (FC) de trabalho é definida por fórmula que usa a idade), claro, mas principalmente com a sua capacidade física adquirida com a continuidade da prática do exercício.

E como começar a correr? Nesta hora NÃO fuja do lugar comum. 1º) Procure um cardiologista e um professor de educação física. 2º) Faça um check up geral, com os exames que estes profissionais, provavelmente lhe passarão. Isso vai demorar, no máximo, 10 dias. Pense grande! Para quem pretende correr pro resto da vida, o que são 10 dias?! Provavelmente, você precisará mudar hábitos alimentares. No mínimo comer e beber (se for bebida alcoólica) em menor quantidade. Comece as mudanças devagar, mas comece!

Passada esta etapa, inicie o seu treinamento com persistência, continuidade, paciência e sem nenhuma pressa. Se você se apressar, é muito provável que vá se lesionar (aí, vai precisar de tempo pra se curar e depois começar tudo de novo!). Se o seu intuito é começar a correr provas de rua, o que eu acho uma ótima ideia, coloque na cabeça que, antes dos 4 meses de treinamento, você deve ESQUECER A PRETENSÃO de participar de provas acima de 5 quilômetros (5K) (** claro que isso depende de cada pessoa, mas esta regrinha de segurança vale para a média das pessoas!…). Quer correr uma maratona!? Ótimo!! Treine sério (muito sério!) por pelo menos 1 ano. Mas, como disse, na corrida não se deve apressar resultados pois, quando fazemos isso, os resultados que costumamos apressar chamam-se contusões.

Um livro que me ajudou muito no início e que, infelizmente, não encontrei mais para comprar (para presentear os amigos) foi a excelente obra de Marcos Paulo Reis, Emerson Gomes e Fabio Rosa, chamada “Programa de caminhada e corrida“. Trata-se de um livro de fácil e agradável leitura e absolutamente fundamental para uma iniciação segura e feliz na corrida. Mandei até e-mail para os autores perguntando sobre novas edições (editora abril), mas ainda não obtive resposta. Enquanto isso, para quem se interessar, segue um link seguro, encontrado na internet, para baixar o livro em PDF. (para baixar livro escaneado clique aqui).

E para quem ainda tem alguma dúvida sobre se correr é esta maravilha que pintam, vale ouvir a opinião da personal trainer e especialista em fitness, Valéria Alvim (matéria), sobre os benefícios da corrida:

“1. Coração: a corrida exige que o coração aumente o fluxo de sangue para todo o corpo. As fibras do músculo se fortalecem e a cavidade aumenta. Há uma hipertrofia excêntrica do miocárdio (alteração na parede e na cavidade do ventrículo esquerdo) melhorando a ejeção sanguínea. Desta forma o coração bombeia mais sangue com menos batidas, se tornando mais eficiente. Com o aumento da circulação sangüínea pelo corpo, cresce a entrada de oxigênio nos tecidos.

2. Pulmões: correr faz com que o volume de ar inspirado seja maior, aumentando a sua capacidade de respiração. Há também um aumento da quantidade de oxigênio absorvido do ar atmosférico.

3. Ossos: estimula a formação de massa óssea, aumentando a densidade óssea evitando problemas como a osteoporose.

4. Pressão arterial: correr estimula a vasodilatação, o que reduz a resistência para a circulação de sangue. Há trabalhos específicos para alunos hipertensos, como trabalhar a velocidade em terrenos planos. Uma maneira de diminuir a sua pressão é trabalhando a velocidade em terrenos plano.

5. Cérebro: aumenta os níveis de serotonina, neurotransmissor que regula o sono e o apetite. Em baixas quantidades, essa substância está associada ao surgimento de problemas como a depressão.

6. Peso: quanto maior a intensidade do exercício maior a queima calórica e de gordura. A corrida ajuda a gastar muitas calorias, favorecendo a perda ou manutenção do seu peso. Em uma hora de treino, um atleta chega a queimar até 950 calorias.

7. Colesterol: diminui os níveis de LDL (colesterol “ruim”). Corredores de longas distâncias têm o nível mais alto de HDL (colesterol bom ), encarregado de transportar os ácidos graxos no sangue e de evitar o seu depósito nas artérias.

8. Estresse: com a corrida, há liberação do hormônio cortisol, aliviando o estresse e a ansiedade.

9. Sono: fazer atividade física, melhora a qualidade de sono. Correr faz a pessoa dormir melhor. Após o exercício, o corpo libera endorfina, substância que provoca a sensação de bem-estar e ajuda a relaxar.

10. Músculos: a corrida ajuda a melhorar a resistência muscular e também queima a gordura dos tecidos musculares, deixando-os mais fortes e definidos.

11. Rins: com o aumento da circulação, há também uma melhora da função dos rins, que filtram o sangue e reduzem o número de substâncias tóxicas que circulam pelo corpo.

12. Articulações: correr torna a cartilagem das articulações mais espessa, o que protege melhor essas regiões tão frágeis do nosso corpo.

13. Aumenta a libido: após 30 minutos de corrida, há um aumento da testosterona que permanece assim, por mais uma hora aproximadamente. No caso das mulheres, também há um aumento dos hormônios relacionados ao desejo, além de aumentar a auto-confiança.”

Ahh…sem contar que, neste mesmo espaço, eu já comentei que a corrida melhora a ereção e evita câncer (post aqui).

E, então!? Tá esperando o que para começar 2012 com o pé direito? (…e, de preferência, com um tênis de corrida de boa qualidade…)

HSF

Uma luta permanente

Friday, December 16th, 2011

 

A mais contundente iniciativa em favor dos direitos humanos se deu em dezembro de 1948, motivada pelos horrores do holocausto, na segunda grande guerra mundial e pelo nefasto acúmulo de desrespeitos à dignidade da pessoa humana até então observados no mundo daquela época.

Nascia um instrumento de 30 artigos, traduzido para mais de 360 línguas, a “Declaração Universal dos Direitos Humanos”, cujo primeiro comando nos lembra aquilo que, aparentemente, deveria ser óbvio: “todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos”.

Mas, no aniversário dos 63 anos deste marco histórico, é impossível ignorar o fato de que, atualmente, uma infinidade de pessoas ainda não pode expressar a sua fé, emitir livremente suas opiniões. Milhões de pessoas morrem por doenças banais, sofrem tortura, constrangimentos pela cor de sua pele ou pela sua orientação sexual. Opressões e injustiças de toda natureza, não passam despercebidas neste mundo globalizado. Nesta noite mesmo, milhões de crianças dormirão com fome e sem um abrigo digno.

Por exemplo, no Brasil, boa parte da população é privada de educação, cultura, saúde e informação. No Espírito Santo, talvez ainda existam pessoas trabalhando sob o regime de escravidão. Muitos condenados que até pouco tempo eram enjaulados nas vergonhosas prisões “microondas”, hoje, provavelmente, cumprem indevidamente uma pena que já foi paga à sociedade.

É de se perguntar, então, o que se deve comemorar? Ainda que os progressos práticos pudessem ter sido maiores, o grande motivo de comemoração foi a conquista da consciência dos “Direitos Humanos” como ideário a ser alcançado pelos habitantes deste planeta.

Não se trata, porém, de uma tarefa simples. Bem ao contrário, a luta em favor dos direitos dos cidadãos deve ser permanente e deve contar com o apoio integrado dos entes públicos, privados e de toda a sociedade organizada. Em nosso cotidiano, bem ao nosso lado, certamente, encontraremos algum exemplo de desumanidade que nos exigirá um esforço único para combatê-lo. É, sim, nossa responsabilidade melhorar o mundo em que vivemos, sob pena de continuarmos protagonizando avanços medíocres, neste segmento.

Neste aspecto, merece destaque a corajosa atuação da Ordem dos Advogados do Brasil em prol do combate incansável às injustiças sociais em nosso país. A rigor, se não existe justiça sem o advogado, como poderíamos imaginar respeito aos Direitos Humanos sem a sua imprescindível e constitucional atuação? Para tanto, deve o advogado travar suas lutas pessoais em favor do mais absoluto respeito às suas prerrogativas, costumeiramente vilipendiadas, sem as quais, se vê limitado em sua nobre função.

Aliás, o advogado e ex-presidente da África do Sul, Nelson Mandela, um dos maiores ícones da luta pelos Direitos Humanos no mundo, retrata de forma precisa a dimensão de nossa missão quando diz …. “Não há caminho fácil para a Liberdade.”

HSF

Artigo publicado no jornal “A Gazeta”, em 16 de dezembro de 2011. Link original: aqui.