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Privacidade: Direito ou Privilégio?

Tuesday, July 7th, 2015

Mal aterrissava em Heathrow, aeroporto de Londres, e já precisava me preparar para os procedimentos investigativos de uma nova conexão. Enquanto meu foco estava em tentar me livrar de tudo aquilo que pudesse fazer apitar aquele hediondo aparelho, nem me atentava para o fato de que ali, naquele momento, uma pessoa absolutamente estranha estava me vendo, sem constrangimentos, exatamente como vim ao mundo.

Ao chegar ao destino, antes mesmo que as autoridades locais pudessem “inventariar”, eletronicamente, todos os meus pertences, fui interrompido por uma notificação do aplicativo “periscope” que me informava sobre uma nova transmissão (broadcast). Lá estava eu, de pé, num país europeu, aguardando as malas e vendo uma transmissão ao vivo, de uma boate na Tailândia. Gente dançando, beijando e se divertindo tanto que nem podia imaginar estar fazendo parte de uma programação invasiva, disponível para todo o mundo.

Desde 1948, com a Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem, o direito à privacidade e à intimidade é garantido, internacionalmente, às pessoas. No Brasil, lembro que a comemorada e atual Constituição Federal (de 1988), em seu artigo 5º, inciso X, também ressalta este Direito Fundamental. Mas, e daí?!

Seja em função de um amedrontador cenário da corrupção e do terrorismo (agravado pelo 11 de setembro de 2001) ou, simplesmente, pelos avanços tecnológicos alcançados pela sociedade, o fato é que, cada vez mais, temos visto em Estados Democráticos de Direito, a gradativa deterioração das mais fundamentais garantias da pessoa humana.

Podemos continuar falando em privacidade? No mundo corporativo, comunicações são interceptadas e ambientes são filmados, diariamente. Nas ruas, câmeras registram e identificam, a todo minuto, placas de carro, fisionomias e ações. Nossa vida privada é contada em verso e prosa, com riqueza de detalhes, pelas máquinas governamentais e seus famosos cruzamentos de informações.

Ser visto nu, ou explodir pelos ares? Ter acesso a tudo em tempo real, ou ser condenado a uma visão limitada do mundo? Eis a dicotomia que tem promovido poderosas mudanças na vida das pessoas, principalmente, quanto ao enfraquecimento dos conceitos de intimidade e privacidade.

Queiramos ou não, estamos diante de um caminho irreversível. E, por não ser possível pedir que o mundo pare pra gente descer, como sugerido pelo inesquecível Raul Seixas, só nos resta aceitar que a privacidade, como a conhecíamos, ainda que lutemos juridicamente pela sua manutenção, não tem mais espaço nos dias atuais.

 

* Haroldo Santos Filho é advogado e contador.

** Artigo de opinião publicado no jornal “A Gazeta”, em 07 de julho de 2015

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Sobre a arte de escrever

Monday, June 8th, 2015

 (por Paulo Coelho)

“Há dois tipos de escritores: aqueles que fazem você pensar e aqueles que fazem você sonhar”, diz Brian Aldiss, que me fez sonhar por um longo tempo com seus livros de ficção científica. Por princípio, eu acredito que cada ser humano neste planeta tem pelo menos uma boa história para contar aos próximos. O que se segue são as minhas reflexões sobre alguns itens importantes no processo de criação de um texto:

Acima de tudo, o escritor tem que ser um bom leitor. Aquele que se aferra aos livros acadêmicos e não lê o que outros escrevem (e aqui eu não estou falando apenas de livros, mas também blogs, colunas de jornal e assim por diante) jamais irá conhecer suas próprias qualidades e defeitos.

Então, antes de começar qualquer coisa, procure pessoas que estão interessadas em partilhar a sua experiência através de palavras. Eu não estou dizendo: “busque outros escritores”. O que estou dizendo é: encontre pessoas com diferentes habilidades, porque escrever não é diferente de qualquer outra atividade que é feita com entusiasmo.

Seus aliados não serão necessariamente aquelas pessoas que todos olham, se deslumbram, e afirmam: “não há ninguém melhor”. É muito pelo contrário: são as pessoas que não têm medo de cometer erros, e ainda assim eles cometem erros. É por isso que o seu trabalho nem sempre é reconhecido. Mas esse é o tipo de pessoa que muda o mundo, e depois de muitos erros elas conseguem acertar algo que fará toda a diferença em sua comunidade.

Estas são pessoas que não conseguem ficar esperando que as coisas aconteçam antes de decidir qual a melhor maneira de narrá-las: elas decidem enquanto agem, mesmo sabendo que isso pode ser muito arriscado.

Conviver com estas pessoas é importante para escritores, porque eles precisam entender que, antes de colocar qualquer coisa no papel, eles devem ter liberdade suficiente para mudar de direção conforme sua imaginação vagueia. Quando uma sentença chega ao fim, o escritor deve dizer a si mesmo: “enquanto eu estava escrevendo eu percorri um longo caminho. Agora termino este parágrafo com a consciência de que arrisquei o bastante e dei o melhor de mim mesmo.”

Os melhores aliados são aqueles que não pensam como os outros. É por isso que, enquanto você estiver procurando seus companheiros, confie em sua intuição e não dê qualquer atenção para os comentários alheios. As pessoas sempre julgam os outros tendo como modelo suas próprias limitações – e às vezes a opinião da comunidade é cheia de preconceitos e medos.

Junte-se aos que jamais disseram: “acabou, eu tenho que parar por aqui”. Porque assim como o inverno é seguido pela primavera, nada chega ao fim: depois de atingir seu objetivo, você tem que começar de novo, sempre usando tudo que aprendeu no caminho.

Junte-se aos que cantam, contam histórias, aproveitam a vida e têm a felicidade em seus olhos. Porque a alegria é contagiosa, e sempre consegue impedir que as pessoas se deixem paralisar pela depressão, solidão e problemas.

E conte a sua história, mesmo que seja apenas para a sua família ler.

DICAS SOBRE ESCREVER

Sobre Segurança Você não pode vender o seu próximo livro menosprezando o seu livro que acabou de ser publicado. Seja orgulhoso do que você tem.

Sobre Confiança Confie no seu leitor, não tente descrever coisas. Dê uma dica e eles vão preencher com sua própria imaginação.

Sobre Experiência Você não pode tirar algo do nada. Ao escrever um livro, use sua experiência.

Sobre Críticos Alguns escritores querem agradar seus pares, eles querem ser “reconhecidos”. Isso mostra insegurança e nada mais, por favor esqueça isso. Você deve se importar em partilhar a sua alma e não agradar a outros escritores.

Sobre Anotações Se você deseja capturar idéias, você está perdido. Você estará desconectado das emoções e se esquecerá de viver a sua vida. Você vai ser um observador e não um ser humano vivendo a sua vida. Esqueça de fazer anotações. O que é importante fica, o que não é importante vai embora.

Sobre Pesquisa Se você sobrecarregar o seu livro com um monte de pesquisa, vai ser muito chato para você e para o seu leitor. Livros não estão aí para mostrar como você é inteligente. Livros estão aí para mostrar a sua alma.

Sobre Escrita Eu escrevo o livro que quer ser escrito. Atrás da primeira frase tem uma corda que leva você até a última.

Sobre Estilo Não tente inovar as narrativas, conte uma boa história e será mágico. Eu vejo pessoas tentando trabalhar tanto no estilo, encontrar diferentes maneiras de dizer a mesma coisa. É como a moda. O estilo é o vestido, mas o vestido não dita o que está dentro do vestido.

(traduçao de Danilo Leonardi – o texto original foi publicado em inglês na TIME )

Link original AQUI.

Planejar é preciso…

Tuesday, February 11th, 2014

Foi por volta de 1530, com as capitanias hereditárias, que a Coroa Portuguesa criou a tributação no Brasil, como forma de explorar a colônia, para reduzir o enorme endividamento que comprometia a saúde estatal portuguesa.

Ao recolher os primeiros tributos, Fernão de Noronha entrou para a história como o primeiro contribuinte brasileiro mas, também, como o primeiro sonegador. Provavelmente, era só uma lógica consequência da instituição de tributos extorsivos usados para fins pouco nobres, comparados ao investimento em saúde, educação, saneamento, segurança e infraestrutura.

Esta triste herança é uma velha conhecida no Brasil. Por saber que a sonegação existe, os tributos praticados são exorbitantes, como forma de o Estado compensar seus “prejuízos”. Mas, fica sempre a dúvida: o que nasceu primeiro, o abuso tributário imposto a uma sociedade desassistida, ou o sonegador?

O fato é que em 2013, a Receita Federal aumentou em 63,5 % a sua eficácia em fiscalização, comparada a 2012, contando com mais de R$ 190 bilhões em autuações. O curioso é que engrossando fortemente este caldo estão os “planejamentos tributários” fraudulentos.

Isso só comprova que se foi o tempo em que ações toscas como “calçar” nota, montar grupo empresarial com sócios “laranjas”, usar “caixa-dois” ou outras artimanhas simplórias podiam “reduzir” a carga tributária brasileira, sem maiores comprometimentos para o contribuinte.

Por isso, o planejamento tributário e sucessório das empresas é uma realidade, como forma única de se evitar o pagamento desnecessário de tributos, conforme as regras do país. Entretanto, com a notória qualificação de nosso fisco, a elisão fiscal segura vem por exigir a contratação de profissionais cada vez mais experientes e que possam lançar mão de conhecimento multidisciplinar, com abrangência desde o conhecimento contábil ao domínio jurídico nos campos tributário, societário, de família e das obrigações.

Na época das grandes navegações, quando a parafernália tributária lusitana aportou por aqui, defendia Fernando Pessoa, navegar era a única solução. Hoje, o avanço desgovernado do público sobre o privado, talvez fizesse o poeta repensar seu verso histórico e recitar: planejar é preciso, viver não é preciso.

 

* Haroldo Santos Filho é advogado e contador.

** Artigo de opinião publicado no jornal “A Gazeta”, em 11 de fevereiro de 2014

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A boa educação sumiu. Vamos reencontrá-la?

Tuesday, November 19th, 2013

A educação está acabando. Como uma moribunda em seu leito de morte, a educação cívica sucumbe ao imediatismo, intolerância e falta de generosidade das pessoas.

Fico preocupado quando percebo que as coisas só passam a funcionar sob o manto da lei. A pessoa “fica” educada só porque uma lei assim determinou, sob pena de se ver obrigada a pagar uma multa.

Basta lembrar que antes da imposição legal, as pessoas fumavam em ambientes fechados, enfumaçando tudo, sem o menor constrangimento. Para não entrar no mérito de que o fumante passivo também tem a sua saúde ameaçada, me limito a dizer que o cheiro insuportável do cigarro, em roupas e cabelos, já justificaria a iniciativa própria do fumante em alimentar o seu vício bem longe de quem não fuma. Se não fazia assim era por falta de educação e, desta pecha, a lei bem que veio por lhe poupar.

Adoro cinema mas, confesso, ultimamente esta atividade tem sido uma incógnita para mim, dada a deseducação reinante em ambientes públicos. É um tal de gente falando alto (é…..conversando, mesmo!…), mastigando pipoca como se comesse um javali (vivo!) e pés bolinando impiedosamente a poltrona da frente, ou seja, a minha cabeça. Enfim, é toda uma sorte de incivilidades que mais parece uma gincana. Se você conseguir vencer todos estes obstáculos, vai ter a mínima chance de sentir algum prazer com a diversão principal: o filme.

E no trânsito, então! Uma amostra perfeita de quão grave é a doença que acomete a relação entre as pessoas. Tirando os xingamentos usuais, dirigindo um carro você terá a oportunidade de ver gente ultrapassando pelo acostamento, desrespeitando ordem de chegada, ignorando pedestres e furando sinal vermelho, fortalecendo a ideia de que nos tempos atuais, mais tem valido o “eu” do que o “nós”.

Agrava ainda mais este contexto, a crise moral que vivem algumas de nossas principais instituições, reduzindo a pó as poucas chances que ainda tínhamos de multiplicar atitudes positivas e saudáveis, com base em bons exemplos. Homens públicos, de há muito, transfiguraram o real significado de “conduta ilibada”, “decoro”, “coisa pública”  e “honestidade”.

Parece não estarmos diante de um dos melhores momentos da sociedade brasileira. Talvez, o mais indicado seja parar, pensar e preparar um recomeço em que frases como “bom dia”, “por favor” e “muito obrigado” possam voltar a ocupar lugar de destaque.

 

* Haroldo Santos Filho é advogado e contador.

** Artigo de opinião publicado no jornal “A Gazeta”, em 31 de outubro de 2013

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