Archive for May, 2011

Thomas Browne e a morte

Thursday, May 19th, 2011

A morte que tem a arte de reduzir tudo a pó, sepulta até os túmulos

Thomas Browne (poeta inglês – 1605-1682)

Nas malhas do Fisco

Monday, May 16th, 2011

Um de meus primeiros clientes foi um pequeno comerciante, de origem italiana, lá de Santa Teresa (ES). Sempre que eu ia alertá-lo sobre a visita de fiscais, ele me dizia: “…fiscal, só da porta pra fora. O dia em que um fiscal souber o que acontece dentro da minha firma, eu desfilo na praça Costa Pereira, vestido de baiana…”. E assim foi até o dia em que fechou as portas, sem nunca ter sido “amolado” pelo fisco.

Eram outros tempos. Hoje, este discurso não prospera. Ano após ano, o Brasil tem inovado em relação ao recolhimento de tributos. Os governos (União, estados e municípios) têm atualmente, um farto repertório de exigências acessórias cuja responsabilidade declaratória é transferida às pessoas físicas e jurídicas, com a finalidade exclusiva de confrontar informações fiscais e, com isso, descobrir as inconsistências, coibindo a sonegação.

Sob este cenário, a arrecadação tributária brasileira apresentou um crescimento de 264,49% entre 2001 e 2010. No mesmo período, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) variou somente 89,91%. Boa parte deste invejável resultado se deve, sem dúvida, ao significativo aumento na eficácia de cobrar.

Se você possui imóveis alugados, saiba que a Receita Federal poderá conhecer quanto recebeu, através da declaração de informações sobre atividades imobiliárias (DIMOB). Pagando despesas médicas, suas ações poderão ser vigiadas pela declaração de serviços médicos e de saúde (DMED). Seus gastos com cartão de crédito podem estar sendo monitorados pela declaração de operações com cartões de crédito (DECRED). Com a mesma finalidade, teríamos ainda a DIRF, DACON, DCTF, DOI, SPED, DIRPF e mais um tanto desta indigesta sopa de letras.

Para quem ainda não se deu conta, vivemos hoje um verdadeiro “big brother tributário”. Tão difícil escapar alguma ação dos “olhos” governamentais que mais vale a adaptação do jargão aplicado ao crime, resultando na certeza de que: “a sonegação não compensa”.

Rechaçando os possíveis abusos estatais, é evidente que, se almejamos um lugar no primeiro mundo, devemos aplaudir tais rigores que poderão, em tese, minimizar a inescrupulosa concorrência desleal, distribuir mais renda e estancar desvios de recursos públicos.

Entretanto, nós, brasileiros, protagonistas deste “reality show” sem graça, devemos fazer a nossa parte, devolvendo aos governos também a nossa mais intransigente fiscalização, reprimindo o excesso de gastos públicos e exigindo cada vez mais eficácia governamental, desta feita, no que tange à esperada contraprestação pública.

Desconfio que em matéria tributária, talvez estejamos presenciando a histórica derrocada do detestável “jeitinho brasileiro”, mantido por décadas e que tão caro custou ao país. Aliás, toda vez que ouço alguma rara bravata de contribuinte sobre sonegação, me vem logo à cabeça a inevitável imagem de um velhinho envergonhado, vestido de baiana e desfilando em praça pública.

Haroldo Santos Filho é advogado, contador, engenheiro, mestre em administração financeira (UnB) e sócio da Haroldo Santos Consultoria Empresarial.

** Artigo publicado no jornal “A GAZETA”, de Vitória(ES), em 16/05/2011.