Haroldo Santos Filho – Atirei o pau no gato

Se falta virtude, falta tudo

Uma coisa chama a atenção nos discursos das mais altas autoridades do país. Elas dizem: houve o desvio, mas houve também a conquista social; houve a corrupção, mas a descontinuidade do Governo pode atrasar as reformas de que o país precisa.

Tentam passar a ideia de que os fins justificam os meios e que algumas desonestidades seriam necessárias! Ora, assim como não existe meia verdade, não existe relatividade na questão ética. A virtude é um valor absoluto.

Se não priorizarmos a ética agora, a consciência coletiva acabará sendo anestesiada e então as pessoas começarão a achar tudo normal, até chegarem à conclusão desastrosa de que a mentira e o crime compensam.

Todos nós aprendemos que o exemplo tem que vir de cima. Governos que mentem e desrespeitam sua Constituição não estão ensinando coisa boa para nossos jovens e nossas crianças.

A democracia precisa da virtude para existir de fato. Ela tem necessidade de justiça para ser legitimada porque não é uma conquista de um Estado, mas uma vitória de todos os seus cidadãos.

Restaurar a democracia brasileira é restaurar, em primeiro lugar, os valores humanos em todos os segmentos da sociedade. Mas nós só vamos conseguir edificar uma nova República a partir da consciência de que não é a sociedade que muda, são as pessoas! A verdadeira revolução é só possível dentro de cada indivíduo.

Se cada brasileiro se determinar a aperfeiçoar o seu caráter, aí sim a sociedade mudará e todos poderão desfrutar de uma vida mais saudável e mais digna. A mudança é um processo individual que interfere no coletivo, e não o contrário.

Esse aperfeiçoamento do caráter passa por ser austero com as pequenas atitudes do cotidiano, porque não existe relatividade na corrupção! Não importa se foi uma pequena ou uma grande contravenção, é corrupção do mesmo jeito.

A fila que foi furada, a pechincha que foi exagerada, a mentirinha que foi contata, a alfândega que foi burlada, o troco a mais que não foi devolvido, a carteirinha de estudante falsificada… tudo isso é corrupção e como tal precisa ser banida se quisermos de fato viver numa sociedade nova, formada por pessoas íntegras e éticas.

Já se desenvolveu muita teoria para definir a Ética. Talvez ela seja a palavra mais usada nos discursos políticos, mas o que se espera na verdade não é definição teórica ou entendimento intelectual, e sim vivência e prática, porque ética é acima de tudo um fenômeno espiritual, próprio de cada um.

Existe uma frase de que gosto muito, que explica bem a questão da virtude: “O caráter é mostrado por aquilo que a gente faz quando ninguém nos observa”. O Brasil inteiro precisa refletir sobre isso.

Na sua época, Rui Barbosa dizia: “De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça; de tanto ver crescer os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir da honra e a ter vergonha de ser honesto.”

O que mais se vê hoje no país é isto: pessoas sentindo vergonha de serem honestas diante de tanto exemplo de desonestidade vindo de cima. Por isso é preciso iniciar, e com urgência, a revolução ética que a sociedade está pedindo.

É muito importante que todos os representantes políticos deixem seus egos de lado e tenham maturidade para trabalhar em torno de um projeto de união nacional pela restauração das virtudes humanas e pelo restabelecimento da democracia, porque se falta virtude, falta tudo.

* Haroldo Santos Filho é advogado e contador.

** Artigo de opinião publicado no jornal “A Tribuna”, em 20 de outubro de 2017

Tempos Estranhos

Pesquisas para presidente em 2018 indicam polaridade entre o “professor Inácio” e o “capitão Messias”. Para quem já formou convicção de que essas não serão boas opções para um país machucado como o Brasil, é de chorar!

Mas, ainda há muito o que acontecer antes que uma outra tragédia eleitoral como esta nos abata. Apesar da sádica atração do eleitorado brasileiro pelo risco e pelo autoflagelo, precisamos acreditar que estamos diante de um momento de virada.

Em primeiro lugar, é preciso uma dose extra de má vontade ou de economia intelectual para não reconhecer que vivemos tempos muito estranhos, mas que, no fim, isso vai nos render bons frutos.

Na lista de “estranhices”, podemos destacar o fato de que foi um governo “ilegítimo” que levou adiante mudanças absolutamente necessárias ao Brasil que queremos. Entre elas, destaca-se a que permeia a contabilidade pública e a responsabilidade fiscal. O estabelecimento do teto de gastos públicos foi fruto dos esforços de uma competente equipe econômica, escolhida exatamente para isso.

E quanto à reforma trabalhista? Saiu, depois de ter sido ensaiada por muitos anos e emperrada por quem ignorava a absurda insegurança jurídica que havia ao empregar.

Faltando poucos ajustes, os três poderes parecem funcionar de forma independente e o mais harmonicamente possível. As instituições em geral, com ênfase na Polícia Federal e no Ministério Público, têm feito, com louvor, o que se espera delas.

E nossas cadeias? Cheias de empresários, brancos e milionários. Políticos com e sem mandato e, em alguns Estados, cúpulas de poder reinante por 20 anos, silenciosamente acautelados.

Estranho? Estes são sinais interligados que representam a chance do Brasil. É agora ou nunca! Mas, para dar certo, precisamos, todos, agir de maneira diferente do que sempre fizemos. Só votar, agora, é pouco. É preciso pedir votos, defender pontos de vista. Os tempos exigem militância!

As pessoas precisam entender que da mesma forma que escolhem o melhor médico quando estão doentes, assim também deve ser na escolha de quem vai governar o país. Ser gestor público não é para quem quer, mas sim para quem comprovadamente se preparou para isso.

E, quando o povo entender tudo e resolver trocar os favores do presente pelo futuro de seus filhos e netos, teremos avançado muito como sociedade. É quando os salvadores da pátria e valentões com frases prontas serão desmascarados e não ameaçarão mais o caminho do Brasil, com seus projetos pessoais de poder.

* Haroldo Santos Filho é advogado e contador.

** Artigo de opinião publicado no jornal “A Gazeta”, em 13 de dezembro de 2017

Padrão Espírito Santo

A contabilidade está na moda! Isso porque as pessoas têm percebido, a cada dia, se tratar de uma ciência que reúne um conjunto de técnicas de registro e controles sociais capazes de orientar a gestão, combater a corrupção, aumentar o lucro das empresas e contribuir, de fato, para o desenvolvimento socioeconômico do país.

Se nos ativermos à esfera pública, então, a importância da contabilidade, na atualidade, ganha contornos de alta relevância. Não é novidade para ninguém que um gestor público esclarecido e moderno não pode prescindir de bons contadores a seu lado, principalmente, no auxílio da tomada de decisão. E, aqui no Espírito Santo, tal preceito é levado a sério.

Já há algum tempo, o Governo do Estado tem se notabilizado, em âmbito nacional, pelo seu pioneirismo e inovação nas questões relacionadas à contabilidade aplicada ao setor público (CASP). Sendo o primeiro a adotar um sistema informatizado, permitiu-se grande automatização de processos, geração de relatórios gerenciais e atualização dos portais de transparência de todos os poderes do estado.

Com uma contribuição de excelência da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), centrada nos consultores do tesouro estadual, o estado tem sido reconhecido como modelo nacional, ao apresentar ampla transparência da gestão fiscal e fiel cumprimento das normas fiscais estabelecidas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e regulamentadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Exemplo do permanente aperfeiçoamento da gestão fiscal responsável.

Por meio da Contabilidade Geral do Estado, o governo capixaba também é o único que publica o relatório “Resultado de Caixa do Tesouro Estadual”, que traduz o conceito de poupança do Poder Executivo. Através dele é que se identifica a verdadeira liquidez do Tesouro.

Para quem não acredita em acaso, fica evidente que o sucesso do Espírito Santo, no cenário nacional, de comemorado equilíbrio econômico-financeiro e de firmeza no enfrentamento da crise, é resultado de gestão fiscal austera e competente, auxiliada por um sistema altamente eficaz de controle e informação.

Recentemente, em evento nacional, fui perguntado sobre os caminhos a serem seguidos por outros estados que amargam maus resultados e que sequer têm conseguido arcar com o pagamento de seu funcionalismo. Com muito orgulho de ser contador e capixaba, enchi a boca e disse: basta adotarem o padrão “Espírito Santo” de qualidade na gestão pública.

* Haroldo Santos Filho é advogado e contador.

** Artigo de opinião publicado no jornal “A Gazeta”, em 18 de setembro de 2016

As escolhas de Temer

Acabou! Não cabe mais a discussão que ocupou o assunto central, nos últimos meses, sobre se houve ou não crime de responsabilidade. Condenada pelo “conjunto da obra”, o julgamento da presidente Dilma Rousseff simboliza o exorcismo de uma era, representada pelos 13 anos de prática criminosa, populista-bolivariana, que enganou, dilapidou e aparelhou o estado brasileiro, lançando o país ao fundo do poço, em sua maior crise, em nome de um projeto de continuidade de poder, indecente e insustentável no longo prazo.

Virada esta angustiante página da história e efetivado o presidente Michel Temer, sob vaias de uns e desconfiança de outros, sem mais desculpas pela possível ineficácia de seu governo impopular, antes atribuídas à interinidade, surge então o grande desafio: mostrar-se, enfim, a que veio.

Uma população empobrecida e sacrificada espera, ansiosa, por medidas urgentes de austeridade, disciplina fiscal, uso criterioso dos recursos e incentivo à produtividade, como remédio amargo para tirar o Brasil da recessão.

O estabelecimento de teto para os gastos públicos, juntamente com reformas previdenciária, trabalhista, política e tributária são somente os primeiros importantes passos a serem dados pelo “novo” governo, que pretenda recolocar a nação nos trilhos do crescimento.

Oportuno também que seja revista a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que, como está, sem critérios rígidos de classificação, ainda permite que estados e municípios embelezem seus números, com a execrável contabilidade criativa, principalmente, no que tange aos limites de gastos com pessoal.

Tarefa difícil tem pela frente este governo. Deve rezar pela cartilha que veda, por completo, exageros com o erário, sabendo-se que não é hora de se ampliar ministérios, transigir com o déficit público ou autorizar aumentos salariais, principalmente, para o funcionalismo. É hora de sacrifício, responsabilidade e coragem.

Para alguém que chega ao palácio do planalto, de forma nada gloriosa ser, ao final, reconhecido pelos brasileiros pela sua importância, só será possível com a construção de um cenário que permita esta missão. Se pensar como estadista, esquecer a reeleição e abandonar a política do toma-lá-dá-cá, terá o céu como cenário. Já o inferno, bem mais acessível, advirá da adoção de postura político-partidária tradicional e busca por popularidade a qualquer preço.

Se céu ou inferno, as escolhas de Temer dirão. Boa sorte, Presidente!

* Haroldo Santos Filho é advogado e contador.

** Artigo de opinião publicado no jornal “A Gazeta”, em 1º de setembro de 2016