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Para enxergar: vontade política e fé!

 

Para quem tem algum interesse em dar a sua contribuição para a sociedade ou mesmo para quem tem pretensões políticas (candidatura), ter a oportunidade de assumir uma secretaria municipal ou estadual, e fazer um bom trabalho, costuma ser um ótimo caminho para se atingir um destes objetivos.

Todavia, ser um secretário, por si só, não é garantia de sucesso quando suas pretensões são exclusivamente eleitorais. Digo isso porque não me parece algo tão incomum assim, a notícia de alguém ter assumido uma determinada secretaria e, pouco tempo depois, ter sido “fritado” politicamente. Isso é um perigo! Portanto, mais importante do que saber qual secretaria, é saber qual a sua relação pessoal com o chefe do executivo (seu superior direto), qual a relação de seu partido político com o dele (se forem diferentes) e, principalmente, qual o animus de se reservar uma suficiente fatia do orçamento para a sua secretaria, de forma a que se possa, no mínimo, fazer alguma coisa.

Desta forma, a dica que dou para quem pretende fazer um bom trabalho na esfera pública e que tenha sido convidado para assumir uma pasta é que, antes de aceitar o nobre encargo, seja bastante direto com quem manda. Pergunte: “vou ter liberdade para trabalhar?”, “vou poder indicar algumas pessoas de minha confiança para me auxiliar?”, “a secretaria terá verba suficiente para atender, minimamente, às suas demandas sociais?”, “qual o tempo que eu tenho para começar a apresentar os primeiros resultados concretos?”. Se não sentir firmeza na resposta para alguma destas perguntas, saia fora! Invente uma desculpa qualquer e diga que lamenta muito não poder aceitar e corra desta cilada. Deixe para que outro desavisado e, muitas vezes, vaidoso, assuma esta “missão”.

Lembro quando fui convidado a assumir uma secretaria municipal, em Vila Velha (ES), município pertencente à região da grande Vitória. Quando aceitei, embora não tenha feito nenhuma das perguntas acima mencionadas (faltou experiência…rs), parecia óbvio que eu teria pouco dinheiro para desenvolver os projetos, pois Vila Velha é um município com muitas prioridades e poucos recursos, infelizmente. Assumi a Secretaria de Trabalho e Geração de Renda sabendo da “pedreira” que tinha pela frente.

Mesmo diante da falta de recursos mas, contando com uma equipe de primeira e com o apoio (moral) do Prefeito, acredito que a contribuição que o Município, através de nossa secretaria, deu à comunidade foi muito interessante. Para mim, foi uma experiência fabulosa! Interagir com a parcela mais carente da sociedade e deixar a sua marca, tendo a consciência de ter proporcionado benefício direto ou indireto para alguns cidadãos, não tem preço. Este é o lado fascinante na política!

Um dia desses, em um supermercado no centro de Vitória, quando passava pelo caixa, perguntei ao atendente se ele poderia trocar um produto que parecia furado. Logo atrás de mim, na fila, tinha uma pessoa que ao ouvir a minha voz não hesitou e disse: “secretário, como vai o senhor!?…”. Era o José, um dos mais assíduos alunos do Curso de Massoterapia para cegos que havíamos implantado, como projeto piloto do programa “Cidadania para todos”. Minha emoção foi ainda maior ao saber que José era um feliz profissional de massoterapia até hoje e, por isso, fez questão de demonstrar uma enorme gratidão por aquela bela iniciativa do Poder Público que o havia alcançado.

Diante de tantas dúvidas que temos sobre as nossas ações, no dia a dia, sempre em permanente auto cobrança sobre se fomos ou não bem sucedidos em nossas pretensões, aquele episódio foi, especialmente para mim, muito significativo. É como se eu tivesse tido um encontro com a prova viva de minha “utilidade”. Terminei o dia exultante!

Para muita gente o pouco que fizemos, a frente daquela secretaria sem recursos, não passou de uma mera obrigação. Para outros, talvez, não tenhamos feito nada demais. Mas, para o José, tenho certeza, fizemos toda a diferença!…

HSF

PS: Abaixo, reproduzo artigo do jornalista José Carlos Corrêa (A Gazeta), sobre o destaque do trabalho da Secretaria. Logo depois, são anexados vídeos referentes à esta iniciativa a frente da pasta.

 

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Jornal “A Gazeta” – Opinião – página 03 – 14 de agosto de 2004

FRUTOS DA PARCERIA

(José Carlos Corrêa)

Os detentores de cargos públicos, via de regra, têm na ponta da língua a resposta para quem cobra ações de suas responsabilidades que não são executadas: “Não há verba”, repetem a cada cobrança. Mas, existe, acredite, quem faz muito, mesmo sem dinheiro. É o caso da Secretaria Municipal de Trabalho e Geração de Renda de Vila Velha.

Dinheiro, efetivamente, a Secretaria não tem. Do total das despesas da Prefeitura no períodp de 2001-2003, a Secretaria do Trabalho e Geração de Renda só gastou 0,1%. Ou seja, R$ 248,5 mil, o que resulta em uma média de R$ 6,9 mil mensais. Mas isso não impediu de tocar oito programas de capacitação profissional, que deverão, até o fim do ano, ampliar a empregabilidade de 3 mil pessoas. Tudo graças a muito trabalho, criatividade e parcerias construídas com instituições públicas e privadas como o Senai, Sebrae e BrasilCenter.

Na sexta-feira da semana passada, o secretário Haroldo Santos Filho lançou mais um projeto de grande repercussão social, o “Cidadania para Todos”. Por ele, serão qualificados e inseridos no mercado de trabalho portadores de necessidades especiais, a começar pelos portadores de deficiência visual na Unicep, a União dos Cegos D. Pedro II. A capacitação será feita através do curso de Massoterapia iniciado segunda-feira, que segue a saudável receita da parceria, desta feita, com a Escola Técnica e Terapias Alternativas Império Solar.

A iniciativa tem o mérito de romper com o maior obstáculo para a inserção dos portadores de deficiência no mercado de trabalho, que é a falta de qualificação. Uma vez qualificados, eles se habilitam não só a disputar as vagas do mercado de trabalho formal, como a seguir o caminho do empreendedorismo, pois serão orientados também se decidirem optar por montar a sua propria empresa. Convenhamos, é uma caminho muito mais racional e lógico do que tentar obrigar as empresas a contratar portadores de deficiência de forma compulsória.

Mas o maior mérito da iniciativa é que ela demonstra, mais uma vez, que não é só o dinheiro que faz as idéias se transformarem em realizações. Iniciativa, determinação e parcerias também fazem.

 

Uma luta permanente

 

A mais contundente iniciativa em favor dos direitos humanos se deu em dezembro de 1948, motivada pelos horrores do holocausto, na segunda grande guerra mundial e pelo nefasto acúmulo de desrespeitos à dignidade da pessoa humana até então observados no mundo daquela época.

Nascia um instrumento de 30 artigos, traduzido para mais de 360 línguas, a “Declaração Universal dos Direitos Humanos”, cujo primeiro comando nos lembra aquilo que, aparentemente, deveria ser óbvio: “todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos”.

Mas, no aniversário dos 63 anos deste marco histórico, é impossível ignorar o fato de que, atualmente, uma infinidade de pessoas ainda não pode expressar a sua fé, emitir livremente suas opiniões. Milhões de pessoas morrem por doenças banais, sofrem tortura, constrangimentos pela cor de sua pele ou pela sua orientação sexual. Opressões e injustiças de toda natureza, não passam despercebidas neste mundo globalizado. Nesta noite mesmo, milhões de crianças dormirão com fome e sem um abrigo digno.

Por exemplo, no Brasil, boa parte da população é privada de educação, cultura, saúde e informação. No Espírito Santo, talvez ainda existam pessoas trabalhando sob o regime de escravidão. Muitos condenados que até pouco tempo eram enjaulados nas vergonhosas prisões “microondas”, hoje, provavelmente, cumprem indevidamente uma pena que já foi paga à sociedade.

É de se perguntar, então, o que se deve comemorar? Ainda que os progressos práticos pudessem ter sido maiores, o grande motivo de comemoração foi a conquista da consciência dos “Direitos Humanos” como ideário a ser alcançado pelos habitantes deste planeta.

Não se trata, porém, de uma tarefa simples. Bem ao contrário, a luta em favor dos direitos dos cidadãos deve ser permanente e deve contar com o apoio integrado dos entes públicos, privados e de toda a sociedade organizada. Em nosso cotidiano, bem ao nosso lado, certamente, encontraremos algum exemplo de desumanidade que nos exigirá um esforço único para combatê-lo. É, sim, nossa responsabilidade melhorar o mundo em que vivemos, sob pena de continuarmos protagonizando avanços medíocres, neste segmento.

Neste aspecto, merece destaque a corajosa atuação da Ordem dos Advogados do Brasil em prol do combate incansável às injustiças sociais em nosso país. A rigor, se não existe justiça sem o advogado, como poderíamos imaginar respeito aos Direitos Humanos sem a sua imprescindível e constitucional atuação? Para tanto, deve o advogado travar suas lutas pessoais em favor do mais absoluto respeito às suas prerrogativas, costumeiramente vilipendiadas, sem as quais, se vê limitado em sua nobre função.

Aliás, o advogado e ex-presidente da África do Sul, Nelson Mandela, um dos maiores ícones da luta pelos Direitos Humanos no mundo, retrata de forma precisa a dimensão de nossa missão quando diz …. “Não há caminho fácil para a Liberdade.”

HSF

Artigo publicado no jornal “A Gazeta”, em 16 de dezembro de 2011. Link original: aqui.

Casagrande ganhou perdendo? (Joca Simonetti)

O ex-governador Paulo Hartung deu fama às expressões “ganhar perdendo” e “perder ganhando” nas análises do cenário político do Espírito Santo. A primeira parece ter sido talhada para ilustrar a situação do deputado Luciano Rezende após a derrota na eleição para prefeito de Vitória, em 2008, quando foi traído pelo esdruxulo apoio do então vice-governador Ricardo Ferraço ao seu adversário, João Coser. À época, Ricardo estava no PSDB, partido da coligação que apoiava Luciano.

Acontece que Luciano, após o pleito, foi ser secretário estadual de esportes, vitrine para catapultar sua candidatura a deputado. Curioso é que, sendo secretário, Luciano tornou-se subordinado do mesmo Ricardo Ferraço que contribuíra para sua derrota.

A frase do ex-governador é de 2008, mas “ganhar perdendo” também pode ilustrar a situação de outro candidato derrotado na eleição para prefeito de Vitória. Quando César Colnago perdeu a eleição em 2004, após ser desidratado no período pré-eleitoral pelo grupo do então governador Paulo Hartung que desejava impor uma chapa de consenso, tornou-se presidente da Assembleia em 2005.

E quem “perdeu ganhando”? Em 2008, parece ter sido mesmo João Coser, que saiu da eleição menor do que entrou, e ficou amarrado ao apoio de Paulo Hartung para tocar o segundo mandato – que aliás está terminando ainda mais medíocre que o primeiro, mas isso é outra história.

No cenário político atual, quem parece ter perdido ganhando é o governador Renato Casagrande.

No início de 2010, Renato Casagrande venceria a eleição para o governo sem o apoio de Paulo Hartung. Essa era minha opinião na época e segue sendo hoje. Naquele momento, Ricardo Ferraço que, mesmo com o empurrão da máquina do governo patinava sem conseguir estabelecer uma vantagem decisiva, precisava vencer no primeiro turno, porque não teria o apoio de nenhum outro candidato no segundo. Casagrande estava crescendo nas intenções de voto capitaneando um coro de descontentes, excluídos da “unanimidade bonapartista” que o governador construíra em torno de si, e estava nos calcanhares de Ricardo. Luiz Paulo e Brice completavam o quadro, com potencial não para vencer a eleição, mas para provocar o segundo turno.

Mas veio o “abril sangrento” e Paulo Hartung deixou Ferraço com o prêmio de consolação da votação recorde para o senado, e recompôs a unanimidade em torno do nome de Renato Casagrande e tendo o próprio Paulo Hartung como centro gravitacional de poder.

E foi assim que o governador Casagrande “ganhou perdendo”, e começou um mandato fraco, sem condições de impôr sua agenda e refém de forças políticas controladas poer seu antecessor: estão aí as dificuldades na relação com a Assembleia para todo mundo ver.O ano de 2012 será, na minha opinião, a hora da verdade para o PSB – mas essa história fica para quarta-feira

Link original: aqui.

 

“Rapina Institucional” – por Bruno Silveira

É escandalosamente injusta e inconstitucional essa proposta de “redistribuição” (leia-se: rapina institucional) dos royalties do petróleo por parte dos estados não produtores. Por acaso as demais riquezas naturais produzidas por esses estados, seguindo a mesma lógica de sua proposta, serão partilhadas “fraternalmente” com toda a federação?

Vejamos os estados do Sul. São os únicos em todo o Brasil capazes de explorar determinados bens, em razão de circunstâncias ambientais e climáticas ali presentes e encontradiças em nenhum outro ponto do território nacional. Que tal, então, dividirmos com o resto do país as receitas das produções gaúcha e catarinense de carvão mineral, tal como pretendem quanto ao petróleo? Para brindarmos ao acordo, um bom vinho ou espumante nacional, daqueles que só se pode produzir nos vinhedos do Sul.

Na mesma toada, nosso estimado vizinho das minas “gerais” deveria fazer jus ao nome e, pela primeira vez na história, generalizá-las de fato; isto é, espalhar por todo o território nacional, tal como pretendem quanto aos royalties do petróleo, os royalties que advêm da exploração de suas minas.

Que dizer das receitas derivadas de outras fontes, como, por exemplo, a “indústria do turismo”? Por que não as dividimos também entre todos, na proporção sugerida por nossos irmãos? O Nordeste, por exemplo, é uma inesgotável potência turística. Isso se deve não apenas, mas em grande parte, às vicissitudes do descobrimento do Brasil, à circunstância aleatória de ter sido o berço e a sede da primeira capital de nosso país, assim servindo de portão de entrada para a colonização e para o florescimento de um imensurável patrimônio cultural, paisagístico e antropológico, que até hoje impacta positivamente o turismo da região. Vamos então dividir, à razão sugerida para os royalties do petróleo, as receitas do turismo no Nordeste. Afinal, não é “justo” que, pelo mero acaso de a esquadra de Cabral haver aportado naquela costa, o início do desenvolvimento político, econômico e cultural do país tenho deitado tão fundas raízes naquela “pobre” região. Para comemorarmos, distribuam “abadás” para todos os estados irmãos e permitam que todos brinquem na folia da federação.

Nesses termos, e por estarmos justos e contratados, sou a favor da divisão dos royalties do petróleo tal como querem.

Ah…, só ia me esquecendo disto. Há um pequeno e último detalhe: exigimos 500 anos de carência antes de o novo pacto começar a viger. Afinal, durante esse breve lapso histórico, ninguém jamais propôs, de bom grado, partilhar conosco suas próprias e bem usadas riquezas. Por que agora querem as nossas e para já? Por favor, esperem só mais um pouco! (#DireitoÉPraSerRespeitado)

Bruno Silveira de Oliveira é advogado e professor da Faculdade de Direito de Vitória (FDV)