Posts Tagged ‘injusta distribuição de royalties’

A vaquinha e o precipício

Saturday, May 19th, 2012

Mestre e discípulo caminhavam quando avistaram um casebre. Aproximaram-se e perguntaram como vivia aquela pobre família, pois não viam sinais de comércio ou trabalho por ali. A sua sobrevivência foi atribuída a uma vaquinha que lhes dava leite suficiente para consumo e venda. Ao se afastarem, o mestre ordena então ao discípulo que empurre aquele animal no precipício. Relutante, o discípulo cumpre a ordem.

Durante anos, o remorso por aquele ato perseguiu a mente do executor até que um dia ele resolveu voltar ao local. Ao chegar, se surpreendeu com o que viu. No lugar do casebre havia uma linda casa com jardim exuberante e carro na garagem. Espantado com a aparente prosperidade da família, o discípulo foi perguntar o que havia ocorrido e recebeu a seguinte resposta: “…tínhamos uma vaquinha que caiu do precipício e morreu. Como era nosso único sustento, tivemos de fazer outras coisas, desenvolver outras habilidades que nem sabíamos que tínhamos e, assim, alcançamos o sucesso!”. Não se trata de uma parábola nova, mas, talvez, seja a mais apropriada para o momento atual em que vive o nosso estado.

Pode-se afirmar que historicamente o Espírito Santo nunca tenha gozado de grandes privilégios ou simpatias por parte dos governos centrais, desde que Vasco Fernandes Coutinho aportou, em 1535, em nossa costa. Foram quase 300 anos de abandono até a independência do país, quando então passaram a ser feitos aqui alguns tímidos investimentos. Foi a economia cafeeira e a força imigrante que trouxeram desenvolvimento para nosso estado. Todavia, persistia a sensação de que estávamos sempre a reboque dos federados mais poderosos do entorno e que, a qualquer momento, as regras do jogo poderiam ser mudadas para o benefício alheio, a despeito de nossas necessidades.

De lá pra cá o estado já passou por algumas crises que só foram superadas com muito sacrifício e determinação de seu povo. Recentemente, protagonizamos em Brasília enfrentamentos pela divisão mais favorável dos royalties do petróleo e pela manutenção do FUNDAP. Ainda que tenha havido empenho de nossa bancada federal, foi mais uma luta perdida, pois o desequilíbrio de forças tornava inglória a missão delegada aos nossos representantes. Afinal, o estado representa 2,3 % do PIB e tem um colégio eleitoral de apenas 1,5% do eleitorado nacional. Aos olhos de políticos que só enxergam cifras, não somos nada!

Por isso, é passada a hora de criarmos condições próprias e típicas de atração de negócios que dispensem o inconstante subsídio federal ou que dependa de incentivos financeiros que sempre serão alvo da cobiça dos vizinhos produtores. Para isso, devemos voltar nossa atenção para a infraestrutura (aeroviária, ferroviária, rodoviária), a hotelaria e a especialização de mão de obra. O estado precisa concentrar esforços para se destacar como pólo de excelência em serviços, sem, contudo, abandonar a sua maior vocação portuária e de comércio exterior, pois, nesta seara, temos muito que ensinar ao país.

Caberá aos nossos governantes aplicar toda parcela de recurso próprio possível e o que ainda nos restam dos royalties em estrutura e equipamentos que facilitarão a nossa “independência” futura. Para tanto, certamente, poderão contar com o apoio do bravo povo capixaba, que conhece bem a superação. Não seria logo agora, ao perdermos mais uma “vaquinha”, que fugiríamos à nossa luta!

HSF

Haroldo Santos Filho é advogado, contador, engenheiro e mestre em administração financeira (UnB)

Link: Jornal A Gazeta: aqui

 

“Rapina Institucional” – por Bruno Silveira

Friday, November 4th, 2011

É escandalosamente injusta e inconstitucional essa proposta de “redistribuição” (leia-se: rapina institucional) dos royalties do petróleo por parte dos estados não produtores. Por acaso as demais riquezas naturais produzidas por esses estados, seguindo a mesma lógica de sua proposta, serão partilhadas “fraternalmente” com toda a federação?

Vejamos os estados do Sul. São os únicos em todo o Brasil capazes de explorar determinados bens, em razão de circunstâncias ambientais e climáticas ali presentes e encontradiças em nenhum outro ponto do território nacional. Que tal, então, dividirmos com o resto do país as receitas das produções gaúcha e catarinense de carvão mineral, tal como pretendem quanto ao petróleo? Para brindarmos ao acordo, um bom vinho ou espumante nacional, daqueles que só se pode produzir nos vinhedos do Sul.

Na mesma toada, nosso estimado vizinho das minas “gerais” deveria fazer jus ao nome e, pela primeira vez na história, generalizá-las de fato; isto é, espalhar por todo o território nacional, tal como pretendem quanto aos royalties do petróleo, os royalties que advêm da exploração de suas minas.

Que dizer das receitas derivadas de outras fontes, como, por exemplo, a “indústria do turismo”? Por que não as dividimos também entre todos, na proporção sugerida por nossos irmãos? O Nordeste, por exemplo, é uma inesgotável potência turística. Isso se deve não apenas, mas em grande parte, às vicissitudes do descobrimento do Brasil, à circunstância aleatória de ter sido o berço e a sede da primeira capital de nosso país, assim servindo de portão de entrada para a colonização e para o florescimento de um imensurável patrimônio cultural, paisagístico e antropológico, que até hoje impacta positivamente o turismo da região. Vamos então dividir, à razão sugerida para os royalties do petróleo, as receitas do turismo no Nordeste. Afinal, não é “justo” que, pelo mero acaso de a esquadra de Cabral haver aportado naquela costa, o início do desenvolvimento político, econômico e cultural do país tenho deitado tão fundas raízes naquela “pobre” região. Para comemorarmos, distribuam “abadás” para todos os estados irmãos e permitam que todos brinquem na folia da federação.

Nesses termos, e por estarmos justos e contratados, sou a favor da divisão dos royalties do petróleo tal como querem.

Ah…, só ia me esquecendo disto. Há um pequeno e último detalhe: exigimos 500 anos de carência antes de o novo pacto começar a viger. Afinal, durante esse breve lapso histórico, ninguém jamais propôs, de bom grado, partilhar conosco suas próprias e bem usadas riquezas. Por que agora querem as nossas e para já? Por favor, esperem só mais um pouco! (#DireitoÉPraSerRespeitado)

Bruno Silveira de Oliveira é advogado e professor da Faculdade de Direito de Vitória (FDV)