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“Rapina Institucional” – por Bruno Silveira

Friday, November 4th, 2011

É escandalosamente injusta e inconstitucional essa proposta de “redistribuição” (leia-se: rapina institucional) dos royalties do petróleo por parte dos estados não produtores. Por acaso as demais riquezas naturais produzidas por esses estados, seguindo a mesma lógica de sua proposta, serão partilhadas “fraternalmente” com toda a federação?

Vejamos os estados do Sul. São os únicos em todo o Brasil capazes de explorar determinados bens, em razão de circunstâncias ambientais e climáticas ali presentes e encontradiças em nenhum outro ponto do território nacional. Que tal, então, dividirmos com o resto do país as receitas das produções gaúcha e catarinense de carvão mineral, tal como pretendem quanto ao petróleo? Para brindarmos ao acordo, um bom vinho ou espumante nacional, daqueles que só se pode produzir nos vinhedos do Sul.

Na mesma toada, nosso estimado vizinho das minas “gerais” deveria fazer jus ao nome e, pela primeira vez na história, generalizá-las de fato; isto é, espalhar por todo o território nacional, tal como pretendem quanto aos royalties do petróleo, os royalties que advêm da exploração de suas minas.

Que dizer das receitas derivadas de outras fontes, como, por exemplo, a “indústria do turismo”? Por que não as dividimos também entre todos, na proporção sugerida por nossos irmãos? O Nordeste, por exemplo, é uma inesgotável potência turística. Isso se deve não apenas, mas em grande parte, às vicissitudes do descobrimento do Brasil, à circunstância aleatória de ter sido o berço e a sede da primeira capital de nosso país, assim servindo de portão de entrada para a colonização e para o florescimento de um imensurável patrimônio cultural, paisagístico e antropológico, que até hoje impacta positivamente o turismo da região. Vamos então dividir, à razão sugerida para os royalties do petróleo, as receitas do turismo no Nordeste. Afinal, não é “justo” que, pelo mero acaso de a esquadra de Cabral haver aportado naquela costa, o início do desenvolvimento político, econômico e cultural do país tenho deitado tão fundas raízes naquela “pobre” região. Para comemorarmos, distribuam “abadás” para todos os estados irmãos e permitam que todos brinquem na folia da federação.

Nesses termos, e por estarmos justos e contratados, sou a favor da divisão dos royalties do petróleo tal como querem.

Ah…, só ia me esquecendo disto. Há um pequeno e último detalhe: exigimos 500 anos de carência antes de o novo pacto começar a viger. Afinal, durante esse breve lapso histórico, ninguém jamais propôs, de bom grado, partilhar conosco suas próprias e bem usadas riquezas. Por que agora querem as nossas e para já? Por favor, esperem só mais um pouco! (#DireitoÉPraSerRespeitado)

Bruno Silveira de Oliveira é advogado e professor da Faculdade de Direito de Vitória (FDV)