“Rapina Institucional” – por Bruno Silveira

É escandalosamente injusta e inconstitucional essa proposta de “redistribuição” (leia-se: rapina institucional) dos royalties do petróleo por parte dos estados não produtores. Por acaso as demais riquezas naturais produzidas por esses estados, seguindo a mesma lógica de sua proposta, serão partilhadas “fraternalmente” com toda a federação?

Vejamos os estados do Sul. São os únicos em todo o Brasil capazes de explorar determinados bens, em razão de circunstâncias ambientais e climáticas ali presentes e encontradiças em nenhum outro ponto do território nacional. Que tal, então, dividirmos com o resto do país as receitas das produções gaúcha e catarinense de carvão mineral, tal como pretendem quanto ao petróleo? Para brindarmos ao acordo, um bom vinho ou espumante nacional, daqueles que só se pode produzir nos vinhedos do Sul.

Na mesma toada, nosso estimado vizinho das minas “gerais” deveria fazer jus ao nome e, pela primeira vez na história, generalizá-las de fato; isto é, espalhar por todo o território nacional, tal como pretendem quanto aos royalties do petróleo, os royalties que advêm da exploração de suas minas.

Que dizer das receitas derivadas de outras fontes, como, por exemplo, a “indústria do turismo”? Por que não as dividimos também entre todos, na proporção sugerida por nossos irmãos? O Nordeste, por exemplo, é uma inesgotável potência turística. Isso se deve não apenas, mas em grande parte, às vicissitudes do descobrimento do Brasil, à circunstância aleatória de ter sido o berço e a sede da primeira capital de nosso país, assim servindo de portão de entrada para a colonização e para o florescimento de um imensurável patrimônio cultural, paisagístico e antropológico, que até hoje impacta positivamente o turismo da região. Vamos então dividir, à razão sugerida para os royalties do petróleo, as receitas do turismo no Nordeste. Afinal, não é “justo” que, pelo mero acaso de a esquadra de Cabral haver aportado naquela costa, o início do desenvolvimento político, econômico e cultural do país tenho deitado tão fundas raízes naquela “pobre” região. Para comemorarmos, distribuam “abadás” para todos os estados irmãos e permitam que todos brinquem na folia da federação.

Nesses termos, e por estarmos justos e contratados, sou a favor da divisão dos royalties do petróleo tal como querem.

Ah…, só ia me esquecendo disto. Há um pequeno e último detalhe: exigimos 500 anos de carência antes de o novo pacto começar a viger. Afinal, durante esse breve lapso histórico, ninguém jamais propôs, de bom grado, partilhar conosco suas próprias e bem usadas riquezas. Por que agora querem as nossas e para já? Por favor, esperem só mais um pouco! (#DireitoÉPraSerRespeitado)

Bruno Silveira de Oliveira é advogado e professor da Faculdade de Direito de Vitória (FDV)

 

Campanha Ford Fusion – chefe viajou – erro 1

Apesar da ousadia e da ótima qualidade das peças publicitárias da Ford, na divulgação de seu veículo Fusion, como já tive a oportunidade de mencionar, aquele slogan “…quem dirige, fez por merecer…“, tem causado algumas incoerências na sua interpretação, ao menos para mim.

Um exemplo é a peça em que o dono de uma empresa ao comprar um Ford Fusion, acaba se beneficiando de uma promoção e ganhando uma viagem internacional.

No dia seguinte, de manhã, chega na empresa um empregado “padrão” (“figuraça”) e estranha o aparente marasmo que vê. Gente pendurada no telefone, resolvendo questões pessoais, gente com os pés sobre a mesa pintando as unhas, um verdadeiro “banzé” do mais baixo nível! Quando pergunta o que estava acontecendo, o desavisado empregado se indigna por ter sido o último a saber que tudo aquilo se devia em função de o chefe ter saído em viagem. Na mesma hora, o cara joga toda a “papelada” que estava em suas mãos no chão e exclama “...brincadeira, hein!?….vou dormir!!...”. E sai…

Enquanto o texto em “off” reitera a frase de que quem dirige um Ford Fusion fez por merecer, fico aqui pensando o que será que este empresário, coitado, fez para merecer colaboradores tão covardes (porque fazem pelas costas), pouco ambiciosos, incompetentes, desleais e medíocres? A imagem que a propaganda passa daquela empresa e daqueles empregados é a pior possível. Concluo, quase que imediatamente: se o preço para ter um Ford Fusion é ter uma empresa com este padrão de qualidade e contando com essa gente descompromissada, prefiro não ter. Afinal, que tipo de sucesso seria esse, não é verdade!?

A gente conhece aquele ditado que diz: “...quando o gato sai, os ratos fazem a festa…“. Com base nisso, a peça até que tem o seu lado engraçado, até porque, “humor” nada mais é do que aquilo que tem graça só porque aconteceu com o outro…rsrs….mas, se fosse você o dono desta empresa (espelunca…..rsrs….), tenho certeza de que não acharia graça em nada.

Na minha empresa, talvez, não seja tão diferente assim, quando viajo, mas o que se espera da turma é bom senso e o mínimo de responsabilidade, ainda que eles possam se sentir um pouco mais soltos, sem o “incômodo” permanente dos olhos do “patrão” sobre cada atividade.

Como também já fui empregado, de fato admito que a gente até acabe trabalhando com um pouco mais de tranquilidade ou menor pressão, ao saber que o “chefe” estaria a alguns quilômetros de distância…rsrs…. Mas, daí a chegar mais tarde ou sair mais cedo, inventar “H” (doença em papagaio, sogro, avô, avó, cunhado, sogra, filho, filha, pai, mãe,  marido, vizinho, etc…) para faltar ao serviço ou, simplesmente, embromar em suas obrigações contratuais, trata-se de uma prática repugnante e que, se devidamente comprovada, deveria ser punida com a mais absoluta e sumária demissão. Gente assim, não agrega em nada em empresa alguma. São dispensáveis!

Por tudo isso é que tenho um sentimento muito negativo quando vejo esta peça que, apesar de bem feita, a meu ver, ao contrário do que provavelmente intencionava o marketing da empresa, não nos passa a idéia de que aquele que dirige um Ford Fusion foi, realmente, premiado.

Para mim, este empresário deveria voltar logo de viagem, vender o Ford Fusion e, com a grana, reestruturar a sua empresa, mandando embora toda aquela “putada” que não gosta de trabalhar e contratar gente de valor. Posso garantir que, levadas a sério, estas radicais e necessárias mudanças, muito em breve, a frase adequada à nova situação poderia passar a ser: “.…quem dirige uma Mercedes, fez por merecer…“.

HSF

Sonegador de impostos deve ser preso?

A pergunta que não quer calar é a seguinte: um sujeito sonegador de tributos, deveria ser preso, quando descoberto pelo fisco, ainda que se comprometesse a pagar o que deve, com juros e multa?

Para mim a resposta é clara: se o sonegador é contumaz, reincidente, ardiloso e que, de forma manifesta, tenha planejado a sua sonegação por ganância e má-fé, SIM, ele deveria ser preso. Evidente que consideradas as proporções do dano causado ao erário, né?! Isso, para evitar a prisão de “sonegador de galinhas”…..rs…

Esta minha tese, que não é de hoje, contraria os princípios de arrecadação tributária adotados, atualmente, em nosso país. A coisa tem funcionado assim: a pessoa sonega, sonega, sonega e se um dia for pego, paga e fica completamente livre de seu ilícito, uma vez que, para o fisco, perderia a razão de ser, aplicar pena privativa de liberdade a quem pagou o tributo, após ser “convidado” oficialmente a fazê-lo. Tem certo sentido, sim! Mas, por outro lado, isso é um tremendo convite para quem quer ser mais esperto do que aquele contribuinte comum, que paga seus tributos em dia, mesmo sabendo que, nem sempre, terão a devida e necessária destinação.

Fiquei surpreso, todavia, ao ler matéria no Estadão que trata exatamente disso. A turma “boca grande”, da Receita Federal, que até ano passado vinha batendo recordes de arrecadação tributária e o Ministério Público, já está pensando em algo parecido com o ponto de vista que defendo. Em outras palavras, a prosperar esta mudança, vai acabar chegando um momento em que, ficando comprovada a intenção de fraudar o sistema arrecadatório, o “espertão” poderá parar na cadeia e/ou prestar serviços gratuitos à comunidade, além, é claro, do pagamento do que devia com os devidos acréscimos legais. Aí sim, haverá risco de fato para quem sonegar. Aí sim, estaremos falando de uma decisão difícil de ser tomada, considerando prós e contras, ou seja, sonegar ou não?

Literalmente, é pagar para ver….

Veja a matéria na íntegra, aqui.

Ser milionário é para poucos

papel_higienico_moneyPode até ser um de meus paradigmas a serem superados ou só um crime neurolinguístico que cometo mas, tenho em mim a idéia de que ganhar dinheiro não seja algo fácil. Juntar então, nem se fala! Isso, me faz valorizar cada centavo que adquiro, nutrido pela certeza de que enriquecimento da noite para o dia ou é falcatrua ou é fantasia.

Admito, porém, que nesta área tenho até progredido. Também, ao longo de quase duas décadas de consultoria empresarial, contábil e tributária pude ter a grata oportunidade de conviver com empresários dos tipos mais variados. Do falastrão quebrado ao mais competente e abastado executivo, todos, sem exceção, deixaram para mim um precioso aprendizado.

Todavia, sempre me chamou muito a atenção, em especial, as características observadas naqueles clientes que, sem medo de errar, podemos chamar de ricos. Quase todos agem como se estivessem seguindo cegamente ao corolário: “a pessoa enriquece não exatamente pelo que ganha, mas pelo que consegue guardar“.

Isso é fácil de ver pelos hábitos frugais e simples dessas pessoas. Não freqüentam restaurantes caríssimos, não compram carros de luxo e, muito menos, parcelado. São ótimos observadores (enxergam oportunidades onde menos se espera) e avessos a conselhos, principalmente quando relacionados à aplicação de seus recursos. Eles devem pensar, assim: “…como pode um gerente de banco que ganha cinquenta vezes menos do que eu, saber o que é melhor para o meu dinheiro?!…“. É. Tem sentido!

Com toda esta experiência adquirida “por tabela”, a gente até toma coragem ao inferir sobre a possibilidade de um negócio ter sucesso, só de conhecer as pessoas envolvidas e seus planos para adquirir um lugar ao Sol.

Mas, o que temos como certo, é que ficar milionário é uma habilidade que pertence a poucos. Exige técnica, perseverança e crença. Acima de tudo, exige do ricaço de amanhã, a decisão de abrir mão de muitos prazeres no presente, como forma de pagar o preço de sua independência financeira futura.

Esse assunto me lembra uma matéria do jornal A GAZETA, assinada pelo jornalista Abdo Filho, publicada em 30 de março de 2008, sob o título “você, milionário aos 50 anos”. Vale a leitura. Para quem se interessar, a íntegra poderá ser baixada aqui (em PDF).